O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) convida a todos para a 7a edição do Congresso Internacional do IBDiC. O evento vai ser realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em São Paulo, e vai reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de construção no Brasil. Trata-se de um evento anual que tem agregado bastante qualidade nas discussões do Direito da Construção a partir da reunião de estudiosos, acadêmicos, advogados, árbitros, peritos, estudantes e especialistas em torno dos principais temas que tocam o nosso mercado.

No último ano, nove painéis de discussão, com a presença das maiores referências no setor, discutiram e apresentaram perspectivas diversas do tema Dispute Boards, o que rendeu uma avaliação muito positiva por parte dos participantes.

Este ano, a programação pretende discutir problemas em torno da seguinte temática: “Segurança Jurídica, da teoria à prática”. A ideia é fomentar uma série de debates e discussões, entre palestrantes nacionais e internacionais, que tenham como objetivo último trazer e propor soluções objetivas e concretas que possam agregar segurança jurídica ao nosso mercado. Ao todo, cerca de 200 pessoas são esperadas para o evento.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundado em 1979, é instituição pioneira na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolutions – ADRs).
Maior câmara brasileira do setor e responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem no País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras, o CAM-CCBC possui certificação de qualidade ISO 9001.
O Centro antecipou-se à regulamentação da atividade no Brasil. Em 1996, quando promulgada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9307/96), logo se destacou na cena nacional, por já estar estruturado para oferecer serviços de referência alinhados às melhores práticas internacionais no campo dos ADRs.
O CAM-CCBC já administrou mais de mil procedimentos arbitrais envolvendo mais de R$ 60 bilhões. Hoje, há mais de 300 casos em andamento, distribuídos entre as oito secretarias executivas especializadas. É considerado a oitava instituição de maior renome mundial e terceira da América Latina pela Queen Mary University & White & Case 2018 Survey.
A equipe altamente qualificada e uma estrutura de secretaria ágil, moderna e eficiente são pontos fundamentais do atendimento prestado. Ainda, o uso de recursos tecnológicos de ponta garante processos transparentes e rápidos, informações precisas, segurança e confiabilidade.

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O Barros Pimentel Advogados é reconhecido pela excelência no planejamento, negociação e implementação jurídica de negócios complexos, de caráter empresarial ou público-privado, no Brasil e internacionalmente.
Desde sua fundação em 2002, o Escritório apoia clientes em diversas indústrias, especialmente as altamente reguladas, como Energia, Óleo e Gás, Tecnologia da Informação e Comunicações, Transportes e Logística, Água e Gestão de Resíduos.
Nos últimos anos, o Escritório se tornou referência no tratamento de situações de crise empresarial, incluindo as que demandam a busca de soluções consensuais com autoridades governamentais ou entre sócios, bem como a adaptação de estruturas de governança corporativa.

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O Berkeley Research Group (BRG) é uma empresa global de consultoria que ajuda organizações líderes a avançar em três áreas principais: disputas e investigações, finanças corporativas, estratégia e operações. Com sede na Califórnia e escritórios em todo o mundo, somos um grupo integrado de especialistas, líderes do setor, acadêmicos, cientistas de dados e profissionais que trabalham além das fronteiras e das disciplinas. Aproveitamos nossa experiência coletiva para fornecer insights inspiradores e estratégias práticas que nossos clientes precisam para ficar à frente dos próximos. Visite thinkbrg.com/contact.html para descobrir como podemos desbloquear o potencial do seu negócio.

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O Mattos Filho presta serviços a clientes em diferentes áreas jurídicas de forma coordenada e integrada, atuando em equipes multidisciplinares sempre que necessário. Essa dinâmica de trabalho permite que a empresa ofereça soluções sob medida para os clientes, aprimorando assim o entendimento da empresa sobre os negócios dos clientes e tornando o Mattos Filho um parceiro valioso. O escritório é líder em aproximadamente 30 diferentes áreas de atuação e trabalha continuamente para garantir que todas essas práticas sejam referência para o mercado. A empresa representa empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras, investidores, agências multilaterais, fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras e resseguradoras e organizações sem fins lucrativos.

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O escritório foi fundado em 2011 por um grupo de advogados com significativa presença na advocacia contenciosa, que lhes propiciou uma larga experiência em litígios cíveis, empresariais e no campo do direito administrativo, patrocinando causas diante do Judiciário, de Cortes Arbitrais e autoridades administrativas. Tendo nascido já com um portfólio muito significativo de clientes nacionais e estrangeiros, participa em algumas das maiores e mais relevantes disputas empresariais no Brasil, tanto em arbitragens quanto em processos judiciais, em litígios envolvendo concessões, construção civil, contratos empresariais, direito bancário, contencioso societário, de recuperação de empresas e de créditos, administrativo e em disputas judicias na área de antitruste.

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Desde 1995, Gilberto José Vaz Advogados e Gilberto José Vaz Engenheiros atuam apoiando grandes corporações em negócios e disputas de contratos de infraestrutura, nacionais e internacionais. Representam clientes em processos judiciais e arbitragens no valor de US$ 1,100 bilhões e perícias de US$ 610 milhões. Quando conveniente, atuam de maneira integrada e coordenada, o que agrega inovação, sinergia e valor aos resultados dos trabalhos. Principais atividades: joint ventures, arbitragens, perícias, DRB, mediações processos judiciais, elaboração de contratos, execução e administração contratual, elaboração e defesa de Claims.

Since 1995, Gilberto José Vaz Attorneys at Law and Gilberto José Vaz Engineers have been supporting large corporations in business and disputes involving national and international infrastructure contracts. They represent clients in judicial and arbitration proceedings in the amount of US$ 1.100 billion and in expert cases worth US$ 610 million. When it is appropriate, they act in an integrated and coordinated way, which aggregates innovation, synergy and value to the the works developed. Main activities: joint ventures, arbitrations, DRB, mediations, judicial proceedings, drafting of contracts, management of the performance of ongoing contracts and elaboration and defense of claims.

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Nossa trajetória foi construída ao longo de mais de 45 anos, inspirada por princípios éticos, pela capacitação técnica de nossos profissionais, além de um estreito relacionamento com nossos clientes. Somos considerados um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, com mais de 700 profissionais.
Nosso enfoque é em negócios. Fornecemos soluções jurídicas inovadoras que permitem antever cenários e facilitar a implementação de negócios. Em outras palavras, trabalhamos para oferecer soluções jurídicas inteligentes que contribuem para o crescimento dos negócios de nossos clientes e para a transformação de realidades.
Buscamos constantemente estabelecer uma parceria pautada em interação diária, empatia e comprometimento com nossos clientes e funcionários.

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A Hormigon HECT atua há 15 anos em projetos no Brasil e Exterior. Em seu portfólio estão a consultoria em gestão de Gestão de Projetos e Contratos, Administração e Análises Técnicas de contratos, Análise de Riscos e Auditoria de Obras. Seu sistema de gestão certificado em conformidade com a norma ISO 9001:2015 e programa de Compliance consolidado desde 2016, reforçando seu compromisso de promover a ética e integridade nas suas relações de negócio. A HECT possui aliança com a ANKURA, o que possibilita intercambio e discussões de sua equipe multidisciplinar com profissionais com experiencia a nível global.

Hormigon HECT Consultoria, with more than 15 years of experience and over 500 assessed contracts, provides project and contract management consulting, technical analysis of contracts, risk analysis and audits. Has a certified management system that complies with ISO 9001: 2015 and a consolidated Compliance program since 2016, reinforcing its commitment to promote ethics and integrity in its business relationships. HECT alliance with ANKURA, a global company, assures an interchange of information and knowledge of the companies’ recognized international practices.

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HUCK, OTRANTO, CAMARGO atua nas áreas de Engenharia e Infraestrutura e compreende os anseios das empresas voltadas à construção de projetos de média e grande envergadura, e as necessidades dos investidores que se dedicam a empreendimentos na área de infraestrutura.
Contamos com profissionais experientes e plenamente capacitados para assessorar os nossos clientes no planejamento, desenvolvimento, aquisição, financiamento, refinanciamento, administração de contratos, operação e venda de uma grande variedade de ativos de infraestrutura em todo o território brasileiro.
Atuamos, de forma destacada, na solução de disputas envolvendo Engenharia e Infraestrutura, com vasta experiência e resultados significativos em arbitragens nacionais e internacionais.”

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A AEQUITAS é uma Consultoria formada por engenheiros com experiência em contratos de construção, adquirida ao longo de muitos anos em canteiros de obra.

A Consultoria atua na identificação da prova a ser apresentada ao longo do procedimento adversarial e na busca da evidência na documentação técnica e contratual disponível. O objetivo é identificar técnica e estrategicamente o cerne da controvérsia, assistindo a Parte em suas necessidades ao longo da disputa.

Nas atuações como Perito, procura-se utilizar a experiência em contratos de construção para a elaboração de análises e diagnósticos que venham a auxiliar o Tribunal Arbitral em sua tomada de decisão.

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A SANLAGE Consulting, fundada em 2010, é formada por engenheiros e profissionais reconhecidos no mercado pelo “notório saber”, premiados com reconhecimento de mérito nacional; conhecimento teórico fundamentado em formação internacional, e prático acumulado durante os mais de 20 anos de serviços prestados junto a grandes multinacionais, sempre norteado pelas boas práticas de mercado, destacando as atividades de:
  • Diagnóstico de Projetos, Estudos de Viabilidade e Due Diligence;
  • Auditoria Técnica de Engenharia e Contábil em Contratos e Projetos;
  • PMO, Gestão Estratégica de Projetos, Gestão de Riscos e Gestão de Pleitos;
  • Mediação, Resolução de Disputas, CRD’s e Apoio a Litígios – Arbitragem e Judicial.

Giamundo Neto Advogados é um escritório especializado no mercado de infraestrutura. Formada por profissionais reconhecidos por sua visão de negócios, a banca possui grande experiência: (i) em direito da construção; (ii) na modelagem jurídica de empreendimentos de infraestrutura; (ii) em processos de fiscalização promovidos por órgãos de controle; (iii) em questões regulatórias; (iv) na esfera contenciosa, atuando fortemente em arbitragens e litígios judiciais; (v) em operações societárias variadas, especialmente fusões e aquisições. O escritório assessora empresas nacionais e estrangeiras dos setores de construção, saneamento, energia, rodovias, portos, aeroportos, dentre outros.

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O Toledo Marchetti Advogados foi criado, em 2018, com a visão estratégica de fornecer um atendimento personalizado ao mercado de infraestrutura e construção.
Com uma equipe altamente qualificada, somando 20 anos de experiência neste setor, atende projetos de construção, administração contratual, arbitragem/resolução de conflitos, societário/M&A, contencioso estratégico, direito administrativo e regulatório, direito tributário, compliance/anticorrupção. Possui forte experiência na elaboração e negociação de estruturas contratuais complexas como EPC, Turnkey, EPC-M, DBB, Cost-plus e Alianças.
Presta assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, portos, plantas industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia e hidroelétricas, complexos de extração mineral, etc.

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Escritório de advocacia entre os líderes da América Latina, TozziniFreire oferece soluções jurídicas seguras e inovadoras em 47 áreas do Direito Empresarial. Desde 1976, desempenhamos papel central em muitas das mais relevantes operações brasileiras e internacionais. Com oito unidades próprias no Brasil e nos EUA (NY), nossa estrutura diferenciada de grupos setoriais e foreign desks é formada por profissionais reconhecidos pelo mercado e pelas principais publicações especializadas. TozziniFrei¬re oferece sólida expertise e recurso one-firm em todo o país, contribuindo para a estratégia de negócio de seus clientes em ambientes cada vez mais complexos.

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A Leaders League é um grupo francês fundado em Paris em 1996 e com presença no Brasil desde 2015 que cobre o mercado brasileiro através de 47 rankings sobre direito e finanças. A Leaders League Brasil é o único diretório internacional com uma equipe permanente no Brasil e que pesquisa os mercados jurídico, financeiro e de serviços profissionais. Além disso, publicamos o único guia internacional voltado exclusivamente para o mercado brasileiro, o Brazil's Best Counsel.

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Programação

Credenciamento

Abertura

Segurança Jurídica na Contratação de Obras Públicas: Princípio, meio e fim para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

Painelistas: Isadora Cohen, Floriano Azevedo Marques, Giuseppe Giamundo, Benjamin Zymler

coffee Break

Os ADRs como ferramenta de segurança jurídica para os projetos de construção.

Painelistas: Gustavo Scheffer, Simon Braithwaite, Eleonora Coelho, Cristina Mastrobuono

Modelos de Gestão Contratual e Alocação de Riscos: Novas Discussões.

Painelistas: Ricardo Medina, Astor Luft, Anamaria Popescu, Geovane Martins

coffee Break

Perspectivas de Financiamento de Projetos, Mercado Financeiro e Mercado de Capitais.

Painelistas: Venilton Tadini, José Virgilio Lopes

O Regime Jurídico de Contratos Complexos de Construção: uma questão em aberto.

Painelistas: Marcelo Botelho de Mesquita, Adriana Sarra de Deus, Lie Uema do Carmo, Leonardo Toledo da Silva (moderador)

Coquetel de lançamento da Coleção IBDIC de Direito da Construção

“Blind Spots” do direito contratual aplicado aos Projetos de Construção.

Painelistas: Thiago Moreira, Fernando Marcondes, Júlio Bueno, Marcelo Huck

Coffee Break

Regulação do mercado: desastres em projetos de construção.

Painelistas: Francisco Maia Neto, Gilberto Vaz, Solange Costa, Mark Davies

Corrupção e o Mercado de Construção.

Painelistas: Alexandre Aroeira Salles, Rafael Gomes, Caio Farah Rodrigues

Coffee Break

BIM como ferramenta de gestão de projetos e prevenção e solução de conflitos: Aspectos técnicos e jurídicos

Painelistas: Beatriz Rosa, Victor Madeira Filho, Joseph F. Moore, Fabiana Lima

Fechamento

Palestrante

Floriano de Azevedo Marques Neto

Livre-Docente em Direito Público pela FDUSP

Professor Titular de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito da USP

Palestrante

Anamaria I. Popescu, PhD, P.E., PMP,PSP

Dr. Popescu é Diretora da Berkeley Research Group (BRG) Construction Practice. Ela é árbitra de construção na AAA e engenheira profissional licenciada com mais de 25 anos de experiência em gerenciamento de projetos, pleitos de construção, análise de atrasos no cronograma, controles de projetos e gerenciamento de contratos.

Palestrante

Francisco Maia Neto

Graduou-se em Engenharia Civil e Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e cursou pós-graduação em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/MG. Autor de diversos livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário, ministrando palestras e cursos sobre estes temas. Possui intensa militância classista, como Vice-Presidente do CREA/MG, Presidente do IBAPE/MG e IBAPE Nacional, Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG, Conselheiro da OAB/MG, Presidente da Comissão de Direito da Construção e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG, Secretário-Geral da Comissão Nacional de Mediação e Arbitragem da OAB e Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB, Diretor do IBDIC e IBRADIM, dentre outras.

Palestrante

Leonardo Toledo da Silva

Presidente do IBDiC, Sócio de Toledo Marchetti Advogados, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Professor do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito – SP. Autor de diversas obras e artigos sobre Direito da Construção. Recomendado por diversos rankings nacionais e internacionais de advocacia.

Palestrante
Ricardo Medina Salla

Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
Advogado com atuação na área de arbitragem e solução de disputas no setor de infraestrutura e construção.
Ricardo Medina é sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados e também atua como árbitro.
Autor da Lei Municipal nº 16.873/2018, que regula a utilização de Dispute Boards (Comitês de Prevenção e Solução de Disputas) no Município de São Paulo, e do Projeto de Lei nº 206/2018, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Palestrante

Astor Luft

Como diretor da IPA Latin América, Astor lidera uma equipe de analistas, pesquisadores e equipe de suporte com sede em Curitiba, Brasil. Ele é responsável por manter os fortes relacionamentos da IPA com seus clientes globais e locais existentes na região e por estabelecer novas parcerias com empresas proprietárias nos setores de mineração, petróleo e gás, produtos químicos, bens de consumo, energia e infraestrutura. Astor é especialista em Gerenciamento de Projetos pela FAE Business School, em Curitiba, Brasil. Ele é bacharel em Engenharia Civil pela UFPR em Curitiba, Brasil.

Palestrante
Marcelo Alencar Botelho de Mesquita

Advogado dedicado ao setor da engenharia e construção desde 2003. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autor da obra, Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction), publicada pela Editora Almedina. É integrante do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (CMA-IE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC, da Society of Construction Law – SCL (UK), da Dispute Resolution Board Foundation – DRBF (EUA). Foi presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (2016-2018) e é Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (CMAA-ACIF).

Palestrante
Adriana Regina Sarra de Deus

Adriana Sarra é advogada especializada em Direito da Construção e em Arbitragem, integrante do escritório Toledo Marchetti Advogados. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil pela USP, cursando atualmente Doutorado em Direito Civil na mesma instituição. Autora do livro “O contrato de EPC: engineering, procurement and construction” (Almedina, 2019). Integrante da Diretoria de 2019 da seção brasileira da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE-Brasil) e da Diretoria da Iniciativa dos Novos Arbitralistas da AMCHAM (INOVARB-AMCHAM).

Palestrante
Thiago Fernandes Moreira

Thiago concentra sua atuação em desenvolvimento de projetos, com
foco em contratos de construção (onshore e offshore), contratos de fornecimento de equipamentos, contratos relacionados ao setor de Óleo e Gás (e.g. charter agrements, contratos de O&M, contratos de construção de FPSOs, DPUs e plataformas, contratos de fornecimento de gás), contratos take or pay relacionados a commodities e insumos, contratos relacionados ao setor hoteleiro (e.g. construção de hotéis, built to suit , hotel management agreements e franhsising), bem como transações relacionadas com o setor de infraestrutura. Experiência em assessoria legal a contratantes e construtores, na elaboração, negociação, pré-contencioso e arbitragem envolvendo todos os tipos de contratos de construção, contratos de fornecimento e contratos complexos, em especial relacionados ao setor de energia, portos, aeroportos, metrôs, ferrovias, construção naval, óleo e gás e
construção/operação de hotéis. Já trabalhou na Inter-American Investment Corporation (Grupo BID) em Washington, D.C. (EUA). É atualmente membro da Society of Construction Law of London (Inglaterra e Brasil) e Co-Vice Chair do Subcomitê de Execução de Projetos do International Construction Projects Committee da International Bar Association – IBA

Palestrante
Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa

Engenheira de Produção Mecânica (UNIP–São Paulo–SP-1984), MBA em “Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração” (USP–SP-2006) e especialização em “Engenharia de Defesa” (IME–Instituto Militar de Engenharia–RJ-2010). Experiência em indústrias no Brasil e no Exterior em projetos de infraestrutura e de bens de capital. Gerenciamento de contratos com os setores público e privado (nas áreas de energia, óleo e gás, siderurgia, nuclear, defesa, logística, transportes, embalagem e manuseio de materiais, entre outros). Perita de Engenharia em processos judiciais e procedimentos arbitrais nas áreas de energia (geração, transmissão e distribuição), óleo e gás, siderurgia, transportes, construção, montagem e fabricação de equipamentos e produção de bens, componentes peças, bem como atua como Árbitra e Mediadora, especialmente vem atuando como Mediadora em casos em que uma das partes é a Administração Pública direta ou Empresa Pública. Está capacitada para membro de Dispute Board. Membro do IBDE (Presidente Conselho Deliberativo 2017~2021), CBAr, CPR, DRBF e CONIMA (Ouvidora 2015~2018 e Coordenadora do Comitê de Dispute Board 2018~2019). Representante para a ONU da IFBPW perante a agência UNIDO–United Nations Industry Development Organization. Sócia de Tarobá Engenharia e Negócios Ltda.

Palestrante
Alexandre Aroeira Salles

Alexandre é mestre e doutor em Direito. Advogado especializado em gestão de contratos de construção, de concessões públicas e suas soluções de disputa, com experiência em empreendimentos complexos de infraestrutura e industrial, para os setores rodoviários, metroviários, ferroviários, aeroportuários, óleo e gás, energia, naval, saneamento e demais soluções urbanas.

Palestrante

Giuseppe Giamundo Neto

Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado especializado em Direito Público e Direito da Construção. Sócio do Giamundo Neto Advogados.

Palestrante
Victor Madeira Filho

Victor Madeira Filho é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção e Sócio Fundador e Coordenador das áreas de Construção e Infraestrutura do escritório Madeira Valentim & Gallardo Advogados, atuante há 20 anos em tais áreas na assessoria legal a empresas dos setores de logística, mineração, siderurgia, energia, cimentos e construção civil, tanto como advogado, quanto como árbitro, mediador e membro de dispute board.

É especialista em direito da construção (contratos, gestão de pleitos, obtenção de licenças e autorizações, regulação de sinistros, mediações, dispute boards, arbitragens e ações judiciais complexas), tanto no âmbito privado quanto no âmbito público (licitações públicas e PPPs).

Victor Madeira Filho também tem atuado consistentemente em operações de financiamento, assessorando financiadores,  financiados, instituições multilaterais em relação ao desenvolvimento, construção, e financiamento de projetos, especialmente nos setores de energia e infraestrutura.

Atou nas áreas de infraestrutura e construção dos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Peckar & Abramson, bem como coordenou a área jurídica de infraestrutura e construção da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.

Com atuação de destaque nas áreas de infraestrutura, construção e project finance,  Victor Madeira Filho tem recebido reconhecimento nacional e internacional por publicações renomadas em tais áreas.

Palestrante
Lie Uema do Carmo

Professora da FGV Direito SP (Graduação e Mestrado Profissional). Árbitra, parecerista e advogada com especialização em Direito da Construção, M&A e Direito Societário. Doutorado em Direito Comercial – Faculdade de Direito, USP. Visiting scholar – Law School, Columbia University. Mestre em Direito, LL.M. – University of Chicago. Mestre em Direito Civil – PUC-SP. Especialização em Direito do Comércio Internacional – University Institute of European Studies and International Labor Organization. Bacharel em Direito – PUC-SP.

Palestrante
Caio Farah Rodriguez

Sócio do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez  Advogados. Professor Senior Fellow do Insper na área de Direito. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito (LL.M., 98) pela Universidade de Harvard. Doutor em Direito pela USP. Professor-Fundador da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

Área de Pesquisa : Contratos, Ensino Jurídico, Infraestrutura e Regulação, Teoria do Direito e do Estado.

Palestrante
Eleonora Coelho

Formada pela Faculdade de Direito da USP e mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. É a atual Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), e sócia fundadora do escritório Eleonora Coelho Advogados. Atua em arbitragens nacionais e internacionais como advogada e árbitra. Tem diversas publicações sobre arbitragem e frequentemente ministra aulas e palestras sobre o tema. Eleonora integra o Corpo Permanente de Árbitros de diversas Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil. Integrou a Comissão de Juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem que redundou na Lei 13.129/2015. Eleonora também foi Vice Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Tesoureira do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Atualmente é membra das seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil; Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr); Latin America Regional Forum do International Bar Association (IBA); Comitê Latino-Americano da International Chamber of Commerce (ICC); International Advisory Committee do International Centre for Dispute Resolution (ICDR); Club Español del Arbitraje (CEA); Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

Palestrante
Gilberto José Vaz

Tem formação em Direito e Engenharia Civil e pós- graduação em Economia. Fez especialização em Administração de Contratos em Londres, Inglaterra. É instrutor (licenciado) de Gerência de Projetos do curso de pós-graduação da Fundação Dom Cabral de Belo Horizonte – MG e professor convidado da GV Law da Fundação Getúlio Vargas – RJ, da PUC e do IBMEC-BH. É mediador certificado pela Fundación Libra, de Buenos Aires, Argentina, e International
Institute for Conflict Prevention and Resolution – CPR, New York e Chair certificado pela Dispute Resolution Board Foundation de Charlotte, Estados Unidos. É diretor e membro fundador da DRBF-Foundation. Atua em soluções de disputas através de conciliação, mediação, arbitragem, Mini-Trial e Dispute Resolution Board, inclusive no campo internacional. Trabalha como árbitro, advogado, perito, expert witness, membro de DRB, mediador, em diversas câmaras, como International Chamber of Commerce, Paris. Faz parte das listas de árbitros de Câmaras de Arbitragem e Mediação no Brasil, tais como CAM-CCBC, CAMARB, FIESP, Instituto de Engenharia, CREA-MG, CMAB-DF, CBMA-RJ, CEBRAMAR. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB e um dos membros fundadores do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Gilberto José Vaz dedicou toda a sua vida profissional ao setor de infraestrutura e construção, tendo trabalhado em projetista, em concessionária de serviços públicos e em construtora no mercado doméstico e internacional, em planejamento, orçamentos, implantação e gestão de contratos, elaboração e negociação de claims e em disputas judiciais e arbitragens de Projetos de infraestrutura: hidrelétricas, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, siderurgia, linhas de transmissão, plantas e plataformas de petróleo e gás, termoelétricas, montagens, hidráulica, saneamento, concessões, PPP, etc. É líder da GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS e GILBERTO JOSÉ VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS, sociedades com sede em Belo Horizonte – MG e que há vinte e três anos desenvolvem, em parceria ou individualmente, no âmbito doméstico e
internacional, trabalhos no setor de infraestrutura.

Palestrante
Hermes Marcelo Huck

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo em 1965; Mestrado em Direito pela University of California, Berkeley; Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo em 1982.

Recomendado por Chambers & Partners na área de “Dispute Resolution: Arbitration” – 2013, 2015 e 2016; Recomendado por Chambers & Partners na área de “Dispute Resolution: Most in Demand Arbitrators ” – 2014, 2015 e 2016; Recomendado pelo Legal 500 na área “Corporate/M&A ” – 2012, 2013 e 2015; Recomendado pelo Legal 500 na área “Dispute Resolution ” – 2012, 2013 e 2015.

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1966; Professor Livre Docente de Direito Internacional da Universidade de São Paulo; Foi professor de Direito Público da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Participa de inúmeras entidades jurídicas nacionais e estrangeiras, tais como o Instituto dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo, a Inter-American Bar Association, o Instituto de Direito Internacional da USP, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Palestrante
Rafael Mendes Gomes

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Negócios na Era Digital pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Em 2009, concluiu o Programa Avançado de Gestão da Escola de Administração do IESE, da Universidade de Navarra e foi um dos primeiros profissionais brasileiros a obter a certificação como Profissional Certificado de Compliance e Ética (CCEP) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Concluiu o curso para Conselheiros de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Foi advogado no escritório de advocacia empresarial Tozzini, Freire Advogados e Diretor Jurídico e Assistant General Counsel da Sun Microsystems. Também ocupou o cargo de Vice-Presidente Jurídico, General Counsel e Chief Ethics and Compliance Officer do Walmart Brasil Ltda., tendo sido responsável pela implantação do programa global de compliance do Walmart no Brasil. Foi sócio sênior do escritório Chediak Advogados, onde criou a área de Compliance e Investigação. Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, de maio de 2018 até julho de 2019.

Palestrante
Fernando Marcondes

Representa clientes nacionais e estrangeiros em operações de grande porte envolvendo obras de infraestrutura, industriais e edificações, gerenciamento jurídico de contratos de construção, negociações e solução de controvérsias. Atuou e atua como árbitro em diversos procedimentos que versam sobre obras de infraestrutura e mineração.

Pós-graduação lato senso e Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Palestrante
Júlio César Bueno

Universidade de São Paulo (USP)Graduação – Direito; Cambridge University LLM (Master of Laws) – Direito; Universidade de São Paulo (USP)Doutorado – Direito. IBA – International Bar Association, Officer – Latin American Regional Forum desde 03/2009; IBA; International Bar Association, Officer – International Construction Projects desde 03/2009; Dispute Resolution Board Foundation, Membro – América Latina desde 03/2007; Associação Comercial de São Paulo, Coodenador – Fórum de Jovens Empreendedores 03/2003 – 12/2006; SCL Brasil – Sociedade Brasileira de Direito da Construção, Membro – América Latina desde 05/2005; Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro desde 03/2001

Palestrante
Ministro Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 –Uma Visão do Controle Externo”.

Palestrante

Solange Costa

Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, responsável pela área minerária no Brasil, e pelas áreas ambiental, fundiária e minerária, relacionadas à crise de Brumadinho. É Membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direito Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

Palestrante
Gustavo Scheffer

Advogado do escritório Tauil & Chequer Advogados Associados. Advogado International Chamber of Commerce em São Paulo.  Doutor pela Université Paris 2 Panthéon-Assas

Palestrante
Simon Braithwaite

Diretor na área de Consultoria em Construção e Meio Ambiente da BDO, onde presta serviços de consultoria para projetos de construção, engenharia e infraestrutura em dificuldades ou disputas. Ele atende clientes domésticos, internacionais, públicos e privados com mais de 15 anos de experiência profissional em consultoria de construção, reclamações e disputas relacionadas a atrasos, interrupções, produtividade e danos. Simon prestou assessoria em projetos como tratamento de água, geração de energia, construção residencial e comercial, projetos governamentais, estádios, projetos ferroviários, pontes, instalações de processo entre outros projetos de construção / engenharia. Ele também preparou apresentações de especialistas para fóruns de disputas tanto nacionais quanto internacionais, apresentados em mediações em nome de clientes e envolvido em várias negociações de acordo. Simon apresentou seminários e workshops sobre questões relevantes para advogados, clientes e instituições de ensino. Ele freqüentemente apresenta ao Royal Institution of Chartered Surveyors, Sociedade de Direito da Construção, Instituto Chartered de Construção, Associação Americana de Engenharia de Custos (AACE) Internacional, e Instituto Brasileiro de Direito de Construção (IBDiC).

Palestrante
Cristina Mastrobuono

Cristina Wagner Mastrobuono é Procuradora Geral Adjunta do Estado de São Paulo, e, nessa posição, dentre outras atribuições, atua diretamente na definição do modelo jurídico de projetos de relevo do Estado. Tem vasta experiência no acompanhamento da estruturação jurídica de projetos de PPPs e concessões, além de participar dos aspectos jurídicos ligados ao acompanhamento dos contratos, incluindo a análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Acompanhou as primeiras arbitragens envolvendo a Administração Pública no Estado de São Paulo e no desenvolvimento da cláusula arbitral a ser utilizada nos contratos, e supervisiona a atuação do Estado nos procedimentos arbitrais.
É formada em Direito pela USP, tem Master of Laws (LLM) pela University of Chicago, Especialização em direito societário pela FGV e Curso de Arbitragem Comercial Internacional pela Columbia University. É certificada como Fellow pelo Chartered Institute of Arbitrators – CIArb.

Palestrante
Isadora Cohen

Consultora especial para projetos de infraestrutura, parcerias e concessões na GO Associados e Consultora em Direitos Humanos e Empresas na FGV. Foi responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas e Secretária Técnica e Executiva do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização do Governo do Estado de São Paulo (2015 e até abril de 2019), e Subsecretaria de Parcerias e Inovação no mesmo Estado (2018 a abril de 2019). Atuou como advogada, na área de Direito de Infraestrutura do escritório Machado Meyer, foi assessora da diretoria geral da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) e diretora da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Prefeitura Municipal de São Paulo). É Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduada em Direito da Infraestrutura (com título de especialista) e mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Integra o corpo docente da London Schoolof Economics and Political Science e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo no curso MBA PPP e integra o corpo docente da Fundação Getúlio Vargas.Certificada pela APMG (CP3P) – Certified Public-Private Partnership Foundation (emitido pelo Banco Mundial). International Visiting Leadership Programa – IVLP 2019

Palestrante
Geovane Mendes

Diretor da HORMIGON HECT, ranqueada pela Leaders league como uma das líderes do Brasil em perícias de engenharia em 2018 / 2019. Além de investigação de causas de desvios em contratos relacionados a escopo, prazo, custos e falhas técnicas, a empresa atua no ramo de consultoria em gestão de projetos, auditoria de contratos e análises de riscos. Possui mais de 25 anos de experiência em ambiente de projetos, presta consultoria preventiva com implantação de sistemas de controle e monitoramento de contratos de construção, visando a avaliação contemporânea de atrasos, desvios de produtividade e controle de escopo e de custos. Atua como árbitro e possui experiência em negociação de claims, mediações, e perícias de engenharia, tendo nesta área analisado e opinado de forma fundamentada em mais de 500 contratos de diversas modalidades.

Palestrante
Mark Davies

Gerente especialista em controles de projetos com experiência significativa em gerenciamento de projetos, gerenciamento de construção e controles de projetos (contratos, reclamações e disputas, programação e custo). Ele faz parte de equipes de gerenciamento sênior em vários projetos internacionais na Europa, África do Sul e América do Sul. Anteriormente, ele era diretor administrativo sênior em uma prática forense e contenciosa de consultoria global de negócios, onde era chefe do escritório da empresa em Miami e liderou o grupo Construction Solutions na América Latina. O Sr. Davies tem mais de 25 anos de experiência em construção e gerenciamento de projetos em grandes projetos de capital na Europa, África e América Latina, incluindo projetos de petróleo e gás, ferro e aço e metais e mineração. Como exemplo, anteriormente ele era chefe de controles de projeto para um grande projeto de mineração de níquel-laterita com muitos bilhões de dólares no Brasil. As habilidades forenses e de resolução de disputas do Sr. Davies incluem revisão de cronogramas do método de caminho crítico (CPM) e relatórios de custos para projetos existentes em disputa; preparação de cronogramas construídos; análise de custos; preparação de extensão detalhada de solicitações de tempo e custo, usando análise de atraso / impacto de CPM; desenvolver e escrever relatórios de especialistas; criar gráficos computadorizados para uso como exposições ou apresentações; e aparecendo em depoimentos, meditações, arbitragens ou julgamento. O Sr. Davies participou e testemunhou em numerosas ICC internacionais, arbitragens e julgamentos de AAA nos Estados Unidos e testemunhou em cronograma e quantum / danos.

Palestrante
Fabiana Lima

Mestra em Inovação na Construção Civil com foco no uso do processo BIM ( Building Information Modeling), pela Poli USP. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzi, Fabiana atua na HTB Engenharia e Construção como responsável pela implementação de BIM e na Coordenação de Projetos em Obras e Pré-Construções.

Palestrante
Marcelo Allain

Sócio-diretor da BR Infra Group e Senior Advisor do BCG na prática de infraestrutura. Foi Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República), secretário executivo do CGPPP e do CDPED do Estado de São Paulo. No setor privado, foi diretor executivo dos bancos Barclays e Inter American Express; economista-chefe do BMC e Banco Votorantim; tesoureiro da Nestlé Brasil. Mestre (USP) e Graduado (UFMG) em Economia , é professor do MBA em Finanças da FIPE desde 2000.

Palestrante
Venilton Tadini
Presidente – executivo da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base desde janeiro de 2016. Foi presidente do Banco Fator e é atual membro de seu Conselho de Administração. Atuou como Diretor das áreas de Infraestrutura e Planejamento do BNDES (1990 -1992). Foi diretor da Secretaria do Tesouro Nacional. Economista e mestre em economia pela USP. Foi professor – coordenador do curso de Fusões e Aquisições da FGV-PEC.
Palestrante
José Virgílio Enei

Virgílio divide a coordenação da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos com José Prado no escritório Machado Meyer Advogados. É especialista em project finance, M&A e PPPs em setores regulados, como transporte, petróleo & gás, eletricidade, saneamento, infraestrutura social e urbana.

Palestrante
Joseph F. Moore

Os vinte anos de experiência na indústria de Joe, combinados com seu treinamento como advogado e engenheiro, qualificam-no para ajudar os clientes com o desafio mais técnico de disputas e transações. Os clientes valorizam Joe como um defensor eficiente, mas implacável. Joe atua em tribunal estadual, tribunal federal e numerosos fóruns de arbitragem, tanto nacional como internacionalmente. Suas experiências incluem assuntos administrados pela American Arbitration Association, pela International Chamber of Commerce e pelo DIAC, bem como por procedimentos ad hoc. Além da prática de disputas, Joe auxilia os clientes na estruturação, negociação e elaboração de contratos relacionados a infraestrutura e tecnologia. Ele é bem versado nas principais formas de contratos usados ​​nacional e internacionalmente, incluindo os formulários publicados pela FIDIC, AIA, ConsensusDOCS e DBIA. A experiência de Joe abrange uma ampla variedade de métodos de entrega, incluindo Design-Bid-Build, EPC, turnkey e PPP. Joe também mantém um conhecimento ativo das regulamentações de aquisições federais, estaduais e locais e procedimentos de reclamações e presta consultoria a clientes sobre assuntos de contratação do governo decorrentes do FAR (Federal Acquisition Regulations), da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e dos diversos públicos processos de sinistros. Joe palestras rotineiramente sobre vários tópicos relacionados ao setor, incluindo resolução de litígios, mediação, contratação federal, arbitragem internacional, métodos de entrega de projeto, AIA e FIDIC. Ele é membro da American Bar Association, do Fórum Jurídico do Conselho Americano de Empresas de Engenharia e do Comitê de Projetos Internacionais da International Bar Association. Ele é membro do State Bar da Califórnia e é licenciado como engenheiro civil profissional. Joe vive ao norte da ponte Golden Gate com sua esposa há mais de vinte anos, seu filho e suas duas filhas.

Inscrições Encerradas

Data e Local

Agosto
29 | 30 – Hotel Pullman Ibirapuera

Rua Joinville, 515 – Vila Mariana, São Paulo

Credenciamento

8:30

Entrada | Saída

9h00 - 17h45