O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) convida a todos para a 7a edição do Congresso Internacional do IBDiC. O evento vai ser realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em São Paulo, e vai reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de construção no Brasil. Trata-se de um evento anual que tem agregado bastante qualidade nas discussões do Direito da Construção a partir da reunião de estudiosos, acadêmicos, advogados, árbitros, peritos, estudantes e especialistas em torno dos principais temas que tocam o nosso mercado.

No último ano, nove painéis de discussão, com a presença das maiores referências no setor, discutiram e apresentaram perspectivas diversas do tema Dispute Boards, o que rendeu uma avaliação muito positiva por parte dos participantes.

Este ano, a programação pretende discutir problemas em torno da seguinte temática: “Segurança Jurídica, da teoria à prática”. A ideia é fomentar uma série de debates e discussões, entre palestrantes nacionais e internacionais, que tenham como objetivo último trazer e propor soluções objetivas e concretas que possam agregar segurança jurídica ao nosso mercado. Ao todo, cerca de 200 pessoas são esperadas para o evento.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundado em 1979, é instituição pioneira na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolutions – ADRs).
Maior câmara brasileira do setor e responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem no País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras, o CAM-CCBC possui certificação de qualidade ISO 9001.
O Centro antecipou-se à regulamentação da atividade no Brasil. Em 1996, quando promulgada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9307/96), logo se destacou na cena nacional, por já estar estruturado para oferecer serviços de referência alinhados às melhores práticas internacionais no campo dos ADRs.
O CAM-CCBC já administrou mais de mil procedimentos arbitrais envolvendo mais de R$ 60 bilhões. Hoje, há mais de 300 casos em andamento, distribuídos entre as oito secretarias executivas especializadas. É considerado a oitava instituição de maior renome mundial e terceira da América Latina pela Queen Mary University & White & Case 2018 Survey.
A equipe altamente qualificada e uma estrutura de secretaria ágil, moderna e eficiente são pontos fundamentais do atendimento prestado. Ainda, o uso de recursos tecnológicos de ponta garante processos transparentes e rápidos, informações precisas, segurança e confiabilidade.

Patrocinador Platinum

O Barros Pimentel Advogados é reconhecido pela excelência no planejamento, negociação e implementação jurídica de negócios complexos, de caráter empresarial ou público-privado, no Brasil e internacionalmente.
Desde sua fundação em 2002, o Escritório apoia clientes em diversas indústrias, especialmente as altamente reguladas, como Energia, Óleo e Gás, Tecnologia da Informação e Comunicações, Transportes e Logística, Água e Gestão de Resíduos.
Nos últimos anos, o Escritório se tornou referência no tratamento de situações de crise empresarial, incluindo as que demandam a busca de soluções consensuais com autoridades governamentais ou entre sócios, bem como a adaptação de estruturas de governança corporativa.

Patrocinador Ouro

O Berkeley Research Group (BRG) é uma empresa global de consultoria que ajuda organizações líderes a avançar em três áreas principais: disputas e investigações, finanças corporativas, estratégia e operações. Com sede na Califórnia e escritórios em todo o mundo, somos um grupo integrado de especialistas, líderes do setor, acadêmicos, cientistas de dados e profissionais que trabalham além das fronteiras e das disciplinas. Aproveitamos nossa experiência coletiva para fornecer insights inspiradores e estratégias práticas que nossos clientes precisam para ficar à frente dos próximos. Visite thinkbrg.com/contact.html para descobrir como podemos desbloquear o potencial do seu negócio.

Patrocinador Almoço

O Mattos Filho presta serviços a clientes em diferentes áreas jurídicas de forma coordenada e integrada, atuando em equipes multidisciplinares sempre que necessário. Essa dinâmica de trabalho permite que a empresa ofereça soluções sob medida para os clientes, aprimorando assim o entendimento da empresa sobre os negócios dos clientes e tornando o Mattos Filho um parceiro valioso. O escritório é líder em aproximadamente 30 diferentes áreas de atuação e trabalha continuamente para garantir que todas essas práticas sejam referência para o mercado. A empresa representa empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras, investidores, agências multilaterais, fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras e resseguradoras e organizações sem fins lucrativos.

Patrocinador Almoço

O escritório foi fundado em 2011 por um grupo de advogados com significativa presença na advocacia contenciosa, que lhes propiciou uma larga experiência em litígios cíveis, empresariais e no campo do direito administrativo, patrocinando causas diante do Judiciário, de Cortes Arbitrais e autoridades administrativas. Tendo nascido já com um portfólio muito significativo de clientes nacionais e estrangeiros, participa em algumas das maiores e mais relevantes disputas empresariais no Brasil, tanto em arbitragens quanto em processos judiciais, em litígios envolvendo concessões, construção civil, contratos empresariais, direito bancário, contencioso societário, de recuperação de empresas e de créditos, administrativo e em disputas judicias na área de antitruste.

Patrocinador Prata

Desde 1995, Gilberto José Vaz Advogados e Gilberto José Vaz Engenheiros atuam apoiando grandes corporações em negócios e disputas de contratos de infraestrutura, nacionais e internacionais. Representam clientes em processos judiciais e arbitragens no valor de US$ 1,100 bilhões e perícias de US$ 610 milhões. Quando conveniente, atuam de maneira integrada e coordenada, o que agrega inovação, sinergia e valor aos resultados dos trabalhos. Principais atividades: joint ventures, arbitragens, perícias, DRB, mediações processos judiciais, elaboração de contratos, execução e administração contratual, elaboração e defesa de Claims.

Since 1995, Gilberto José Vaz Attorneys at Law and Gilberto José Vaz Engineers have been supporting large corporations in business and disputes involving national and international infrastructure contracts. They represent clients in judicial and arbitration proceedings in the amount of US$ 1.100 billion and in expert cases worth US$ 610 million. When it is appropriate, they act in an integrated and coordinated way, which aggregates innovation, synergy and value to the the works developed. Main activities: joint ventures, arbitrations, DRB, mediations, judicial proceedings, drafting of contracts, management of the performance of ongoing contracts and elaboration and defense of claims.

Patrocinador Prata

Nossa trajetória foi construída ao longo de mais de 45 anos, inspirada por princípios éticos, pela capacitação técnica de nossos profissionais, além de um estreito relacionamento com nossos clientes. Somos considerados um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, com mais de 700 profissionais.
Nosso enfoque é em negócios. Fornecemos soluções jurídicas inovadoras que permitem antever cenários e facilitar a implementação de negócios. Em outras palavras, trabalhamos para oferecer soluções jurídicas inteligentes que contribuem para o crescimento dos negócios de nossos clientes e para a transformação de realidades.
Buscamos constantemente estabelecer uma parceria pautada em interação diária, empatia e comprometimento com nossos clientes e funcionários.

Patrocinador Prata

A Hormigon HECT atua há 15 anos em projetos no Brasil e Exterior. Em seu portfólio estão a consultoria em gestão de Gestão de Projetos e Contratos, Administração e Análises Técnicas de contratos, Análise de Riscos e Auditoria de Obras. Seu sistema de gestão certificado em conformidade com a norma ISO 9001:2015 e programa de Compliance consolidado desde 2016, reforçando seu compromisso de promover a ética e integridade nas suas relações de negócio. A HECT possui aliança com a ANKURA, o que possibilita intercambio e discussões de sua equipe multidisciplinar com profissionais com experiencia a nível global.

Hormigon HECT Consultoria, with more than 15 years of experience and over 500 assessed contracts, provides project and contract management consulting, technical analysis of contracts, risk analysis and audits. Has a certified management system that complies with ISO 9001: 2015 and a consolidated Compliance program since 2016, reinforcing its commitment to promote ethics and integrity in its business relationships. HECT alliance with ANKURA, a global company, assures an interchange of information and knowledge of the companies’ recognized international practices.

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HUCK, OTRANTO, CAMARGO atua nas áreas de Engenharia e Infraestrutura e compreende os anseios das empresas voltadas à construção de projetos de média e grande envergadura, e as necessidades dos investidores que se dedicam a empreendimentos na área de infraestrutura.
Contamos com profissionais experientes e plenamente capacitados para assessorar os nossos clientes no planejamento, desenvolvimento, aquisição, financiamento, refinanciamento, administração de contratos, operação e venda de uma grande variedade de ativos de infraestrutura em todo o território brasileiro.
Atuamos, de forma destacada, na solução de disputas envolvendo Engenharia e Infraestrutura, com vasta experiência e resultados significativos em arbitragens nacionais e internacionais.”

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A AEQUITAS é uma Consultoria formada por engenheiros com experiência em contratos de construção, adquirida ao longo de muitos anos em canteiros de obra.

A Consultoria atua na identificação da prova a ser apresentada ao longo do procedimento adversarial e na busca da evidência na documentação técnica e contratual disponível. O objetivo é identificar técnica e estrategicamente o cerne da controvérsia, assistindo a Parte em suas necessidades ao longo da disputa.

Nas atuações como Perito, procura-se utilizar a experiência em contratos de construção para a elaboração de análises e diagnósticos que venham a auxiliar o Tribunal Arbitral em sua tomada de decisão.

Patrocinador Prata

A SANLAGE Consulting, fundada em 2010, é formada por engenheiros e profissionais reconhecidos no mercado pelo “notório saber”, premiados com reconhecimento de mérito nacional; conhecimento teórico fundamentado em formação internacional, e prático acumulado durante os mais de 20 anos de serviços prestados junto a grandes multinacionais, sempre norteado pelas boas práticas de mercado, destacando as atividades de:
  • Diagnóstico de Projetos, Estudos de Viabilidade e Due Diligence;
  • Auditoria Técnica de Engenharia e Contábil em Contratos e Projetos;
  • PMO, Gestão Estratégica de Projetos, Gestão de Riscos e Gestão de Pleitos;
  • Mediação, Resolução de Disputas, CRD’s e Apoio a Litígios – Arbitragem e Judicial.

Giamundo Neto Advogados é um escritório especializado no mercado de infraestrutura. Formada por profissionais reconhecidos por sua visão de negócios, a banca possui grande experiência: (i) em direito da construção; (ii) na modelagem jurídica de empreendimentos de infraestrutura; (ii) em processos de fiscalização promovidos por órgãos de controle; (iii) em questões regulatórias; (iv) na esfera contenciosa, atuando fortemente em arbitragens e litígios judiciais; (v) em operações societárias variadas, especialmente fusões e aquisições. O escritório assessora empresas nacionais e estrangeiras dos setores de construção, saneamento, energia, rodovias, portos, aeroportos, dentre outros.

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O Toledo Marchetti Advogados foi criado, em 2018, com a visão estratégica de fornecer um atendimento personalizado ao mercado de infraestrutura e construção.
Com uma equipe altamente qualificada, somando 20 anos de experiência neste setor, atende projetos de construção, administração contratual, arbitragem/resolução de conflitos, societário/M&A, contencioso estratégico, direito administrativo e regulatório, direito tributário, compliance/anticorrupção. Possui forte experiência na elaboração e negociação de estruturas contratuais complexas como EPC, Turnkey, EPC-M, DBB, Cost-plus e Alianças.
Presta assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, portos, plantas industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia e hidroelétricas, complexos de extração mineral, etc.

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Escritório de advocacia entre os líderes da América Latina, TozziniFreire oferece soluções jurídicas seguras e inovadoras em 47 áreas do Direito Empresarial. Desde 1976, desempenhamos papel central em muitas das mais relevantes operações brasileiras e internacionais. Com oito unidades próprias no Brasil e nos EUA (NY), nossa estrutura diferenciada de grupos setoriais e foreign desks é formada por profissionais reconhecidos pelo mercado e pelas principais publicações especializadas. TozziniFrei¬re oferece sólida expertise e recurso one-firm em todo o país, contribuindo para a estratégia de negócio de seus clientes em ambientes cada vez mais complexos.

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A Leaders League é um grupo francês fundado em Paris em 1996 e com presença no Brasil desde 2015 que cobre o mercado brasileiro através de 47 rankings sobre direito e finanças. A Leaders League Brasil é o único diretório internacional com uma equipe permanente no Brasil e que pesquisa os mercados jurídico, financeiro e de serviços profissionais. Além disso, publicamos o único guia internacional voltado exclusivamente para o mercado brasileiro, o Brazil's Best Counsel.

Apoio

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Apoio

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Programação

Credenciamento

Abertura

Segurança Jurídica na Contratação de Obras Públicas: Princípio, meio e fim para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil

coffee Break

“Blind Spots” do Direito Contratual aplicado aos projetos de construção

Modelos de Contratação e Alocação de Riscos: Novas Discussões

coffee Break

Os ADRs como ferramenta de segurança jurídica para os projetos de construção

Perspectivas de Financiamento de Projetos, Mercado Financeiro e Mercado de Capitais

Coquetel de lançamento da Coleção IBDIC de Direito da Construção

Regulação do mercado: desastres em projetos de construção

Coffee Break

BIM como ferramenta de gestão de projetos e prevenção e solução de conflitos: Aspectos técnicos e jurídicos

Corrupção e o Mercado de Construção

Coffee Break

Força vinculante, função social e boa-fé objetiva: o risco de relativização dos modelos contratuais em contratos de construção no Brasil

Palestrante

Floriano de Azevedo Marques Neto

Livre-Docente em Direito Público pela FDUSP

Professor Titular de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito da USP

Palestrante

Anamaria I. Popescu, PhD, P.E., PMP,PSP

Dr. Popescu é Diretora da Berkeley Research Group (BRG) Construction Practice. Ela é árbitra de construção na AAA e engenheira profissional licenciada com mais de 25 anos de experiência em gerenciamento de projetos, pleitos de construção, análise de atrasos no cronograma, controles de projetos e gerenciamento de contratos.

Palestrante

Francisco Maia Neto

Graduou-se em Engenharia Civil e Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e cursou pós-graduação em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/MG. Autor de diversos livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário, ministrando palestras e cursos sobre estes temas.

Possui intensa militância classista, como Vice-Presidente do CREA/MG, Presidente do IBAPE/MG e IBAPE Nacional, Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG, Conselheiro da OAB/MG, Presidente da Comissão de Direito da Construção e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG, Secretário-Geral da Comissão Nacional de Mediação e Arbitragem da OAB e Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB, Diretor do IBDIC e IBRADIM, dentre outras.

Palestrante

Leonardo Toledo da Silva

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).

Advogado e árbitro com atuação no setor de infraestrutura e construção, com grande experiência
em projetos, M&A, arbitragem e outros métodos alternativos de solução de disputas.

Leonardo tem sido amplamente reconhecido, especialmente na indústria da construção, como um dos principais advogados na concepção e negociação de contratos complexos de engenharia, como o EPC-Turnkey, o EPC-M, o DBB e o Projeto Alliancing.

Atuou, também, em procedimentos de arbitragem, seja como advogado ou como árbitro, especialmente em disputas envolvendo projetos de construção complexos.

Na última década, representou diversas organizações nacionais e internacionais em inúmeros projetos em todo o Brasil, incluindo ferrovias, rodovias, metrôs, estádios de futebol, terminais portuários, usinas petroquímicas, usinas hidrelétricas, usinas de bioenergia, estações de tratamento de água e prisões, entre outras.

Palestrante
Ricardo Medina Salla

Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
Advogado com atuação na área de arbitragem e solução de disputas no setor de infraestrutura e construção.
Ricardo Medina é sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados e também atua como árbitro.
Autor da Lei Municipal nº 16.873/2018, que regula a utilização de Dispute Boards (Comitês de Prevenção e Solução de Disputas) no Município de São Paulo, e do Projeto de Lei nº 206/2018, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Palestrante

Astor Luft

Como diretor da IPA Latin América, Astor lidera uma equipe de analistas, pesquisadores e equipe de suporte com sede em Curitiba, Brasil. Ele é responsável por manter os fortes relacionamentos da IPA com seus clientes globais e locais existentes na região e por estabelecer novas parcerias com empresas proprietárias nos setores de mineração, petróleo e gás, produtos químicos, bens de consumo, energia e infraestrutura.

Astor é especialista em Gerenciamento de Projetos pela FAE Business School, em Curitiba, Brasil. Ele é bacharel em Engenharia Civil pela UFPR em Curitiba, Brasil.

Palestrante
Marcelo Alencar Botelho de Mesquita

Advogado dedicado ao setor da engenharia e construção desde 2003. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autor da obra, Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction), publicada pela Editora Almedina. É integrante do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (CMA-IE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC, da Society of Construction Law – SCL (UK), da Dispute Resolution Board Foundation – DRBF (EUA). Foi presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (2016-2018) e é Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (CMAA-ACIF).

Palestrante
Adriana Regina Sarra de Deus

Adriana Sarra é advogada especializada em Direito da Construção e em Arbitragem, integrante do escritório Toledo Marchetti Advogados. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil pela USP, cursando atualmente Doutorado em Direito Civil na mesma instituição. Autora do livro “O contrato de EPC: engineering, procurement and construction” (Almedina, 2019). Integrante da Diretoria de 2019 da seção brasileira da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE-Brasil) e da Diretoria da Iniciativa dos Novos Arbitralistas da AMCHAM (INOVARB-AMCHAM).

Inscrição

*Desconto concedido para inscrições realizadas até o dia 1 de agosto.

Data e Local

Agosto
29 | 30 – Hotel Pullman Ibirapuera

Rua Joinville, 515 – Vila Mariana, São Paulo

Credenciamento

8:30

Entrada | Saída

9h00 - 17h45